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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:48
Admite-se dilações de prazos em casos peculiares
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a pedido de habeas corpus para um réu que foi preso em flagrante acusado de receptação, posse ilegal de arma de fogo e de entorpecentes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 14:57
Troca de perito só pode ser feita em casos específicos
Se o perito é profissional da Medicina, dotado de todos os requisitos legais para realizar exame pericial, não há razão para se trocar perito indicado em ação judicial.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 15:43
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 11:05
PLANOS DE SAÚDE - Governo define casos para multar empresas
O governo definiu ontem os casos de aumento em contratos antigos de seguros-saúde que estarão
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:05
Empresas devem agir para evitar casos de Burnout
Especialista em compliance orienta sobre boas práticas para criar um ambiente de trabalho mais saudável.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:36
A Supremacia da Filiação Socioafetiva em casos de Reprodução Heteróloga
O escopo do presente é analisar a preponderância da filiação socioafetiva em casos de reprodução heteróloga.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:38
Brasil tem 204.980 mortes por Covid e 8.210.134 casos confirmados
País contabilizou total de 204.980 óbitos e 8.210.134 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 18:17
Brasil tem 203.202 mortes por Covid e 8.109.513 casos confirmados
País contabilizou 203.202 óbitos e 8.109.513 casos de Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 18:06
Brasil tem 179.063 mortes por coronavírus e 6.735.373 casos confirmados
País tem 179.063 óbitos registrados e 6.735.373 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:16
Brasil tem 167.590 mortes por Covid e 5.952.185 casos confirmados
Média móvel de mortes está em alta em 13 estados. País tem 167.590 óbitos e 5.952.185 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 18:07
Brasil tem 162.397 mortes por coronavírus e 5.664.754 casos confirmados
País conta 162.397 óbitos registrados e 5.664.754 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 09:43
Brasil tem 137.367 mortes por coronavírus e 4.560.361 casos confirmados
País tem 137.367 óbitos confirmados e 4.560.361 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 09:35
Brasil tem 135.066 mortes por coronavírus e 4.457.569 casos confirmados
País tem 135.066 óbitos confirmados e 4.457.569 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 09:30
Brasil chega a 101.142 mortes por Covid e 3.035.649 casos
País conta 101.142 óbitos registrados e 3.035.649 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:47
Casos de coronavírus no Brasil em 31 de março
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 4.685 infectados em todos os estados e 168 mortos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:15
Projeto torna regra a guarda compartilhada em casos de separação
Atualmente é necessário que os dois entrem em acordo, ou seja, se uma das partes não estiver satisfeita, o juiz não defere o pedido
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:45
Assistência gratuita não vale para casos no exterior
A assistência judicial gratuita e integral não se aplica a casos envolvendo brasileiros resolvidos no exterior
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Array Publicado em 2013-07-26T14:45:39+00:00
Benefício legal é vedado em casos de violência doméstica
Benefício legal da suspensão condicional do processo, na forma como é previsto é vedado em casos de